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Política de Privacidade

O Portal Oficial Internet do Município de Cedral/MA adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. A política está de acordo com a Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e este documento apresenta as diretrizes dessa política.

É política da Prefeitura Municipal de Cedral respeitar sua privacidade em relação a qualquer informação coletada em seu sítio oficial e em outros sites operados por ela. Sua privacidade é muito importante para nós.

1. Utilização do Sítio

O sítio da Prefeitura é de acesso gratuito, mas alguns serviços podem exigir inscrição ou registro do usuário. Caso seja necessário cadastro, o usuário deve fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas. Se houver suspeita de informações falsas, a Prefeitura pode suspender o acesso do usuário.

Informações de navegação, como endereço IP e cookies, podem ser armazenadas. Dados de login e senha são de uso exclusivo do usuário, que deve protegê-los e sair do sistema ao concluir sua sessão.

2. Direitos Autorais

É proibida a reprodução, modificação ou distribuição de conteúdo para fins comerciais sem autorização da Prefeitura. A "logo" da Prefeitura é de uso exclusivo da organização.

A reprodução sem fins lucrativos é permitida desde que a fonte seja citada e a integridade da informação mantida.

3. Utilização de Links

A Prefeitura não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do sítio. Também não é permitido que outros domínios utilizem sua página inicial como acesso direto ao sítio da Prefeitura.

4. Utilização de Cookies

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5. Sigilo Cadastral

Os dados cadastrados no sítio são mantidos em sigilo. Somente funcionários autorizados têm acesso a essas informações, que não são repassadas a terceiros, exceto por ordem judicial.

6. Conteúdo do Sítio

A Prefeitura garante que as informações são oficiais e atualizadas, mas não se responsabiliza por erros em links de terceiros. As informações podem ser alteradas sem aviso prévio.