Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO Nº 020/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO (FAMEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";020;2025;<br>
"DECRETO Nº 16/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E FERIADO DE TIRADENTES DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";016;2025;<br>
"DECRETO Nº 018/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CEDRAL (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";018;2025;<br>
"DECRETO Nº 017/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";017;2025;<br>
"DECRETO Nº 025/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRAL-MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";025;2025;<br>
"DECRETO Nº 026/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";026;2025;<br>
"DECRETO Nº 028/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 028/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRAL/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES";028;2025;<br>
"DECRETO Nº 027/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRAL-MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";027;2025;<br>
"DECRETO Nº 031/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE CEDRAL/MA.";031;2025;<br>
"DECRETO Nº 032/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 28 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";032;2025;<br>
"DECRETO Nº. 034/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL-MA.";034;2025;<br>
"DECRETO Nº. 035/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DECRETO Nº. 035/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NA PRAIA DO BARREIRÃO, NO POVOADO PERICAUA, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";035;2025;<br>
"DECRETO Nº. 036/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DECRETO Nº. 036/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO ‘REGATA DE OUTEIRO’, ANO 2025, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";036;2025;<br>
"DECRETO Nº. 037/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DECRETO Nº. 037/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";037;2025;<br>
"DECRETO Nº 038/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DA 40ª REGATA DE OUTEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";038;2025;<br>
"DECRETO Nº 040/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO PROFESSOR NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";040;2025;<br>
"DECRETO Nº 041/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.  DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";041;2025;<br>
"DECRETO Nº 042/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SOBRE O PROCEDIMENTO GERAL APLICADO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA.";042;2025;<br>
"DECRETO Nº 043/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";043;2025;<br>
"DECRETO Nº 044/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";044;2025;<br>
"DECRETO N° 045/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";045;2025;<br>
"DECRETO Nº46/2025, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";046;2025;<br>
"DECRETO Nº 047/2025, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANUEL JORGE GASPAR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";047;2026;<br>
"DECRETO Nº. 048/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NÃO ALCOÓLICAS E SIMILARES EM GARRAFAS, RECIPIENTES E VASILHAMES DE VIDRO, DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL-MA";048;2026;<br>
"DECRETO Nº 049/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FLUXO PROCEDIMENTAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";049;2026;<br>
"DECRETO Nº. 050/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO QUANDO EM DESLOCAMENTOS A SERVIÇO OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CEDRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";050;2026;<br>
"DECRETO Nº 051/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";051;2026;<br>
"DECRETO Nº 051/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE sobre a fixação do Piso Salarial do Magistério Municipal e dá outras providências.";051;2026;<br>
"DECRETO Nº 33/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.";033;2025;<br>
"DECRETO Nº 052/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - LUTO OFICIAL. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MESSIAS SILVA TOBIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";052;2026;<br>
"DECRETO Nº. 034/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL-MA.";034;2025;<br>
"DECRETO No 16/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.  ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E FERIADO DE TIRADENTES DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";016;2025;<br>
"DECRETO Nº 019/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";019;2025;<br>
"DECRETO Nº 006/2025-, DE 07 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";006;2025;<br>
"DECRETO Nº 003/2025, DE 03 DE JANEIRO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONVOCA OS SERVIDORES PARA APRESENTAÇÃO IMEDIATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";003;2025;<br>
"DECRETO Nº 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025";002;2025;<br>
"DECRETO Nº 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS";001;2025;<br>
"DECRETO Nº 013/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025- REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CEDRAL- MA";013;2025;<br>
"DECRETO Nº 008/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";008;2025;<br>
"DECRETO Nº 009/2025, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2025- DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CEDRAL/MA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE WILKSON LISBOA SOUZA E ELENILSON DE JESUS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";009;2025;"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CEDRAL/MA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE WILKSON LISBOA SOUZA E ELENILSON DE JESUS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 029/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRAL/MA, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PREVISTO NO ART. 14 DA LEI FEDERA";029;2025;<br>
"DECRETO Nº 024/2025 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN";024;2025;<br>