Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 033/2025 de 18 de setembro de 2025 DECRETO Nº 33/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 18/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 032/2025 de 21 de dezembro de 2025 DECRETO Nº 032/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 28 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 031/2025 de 14 de julho de 2025 DECRETO Nº 031/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE CEDRAL/MA. 14/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 029/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO Nº 029/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRAL/MA, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PREVISTO NO ART. 14 DA LEI FEDERA 07/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 028/2025 de 13 de junho de 2025 DECRETO Nº 028/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 028/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRAL/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES 13/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 027/2025 de 16 de junho de 2025 DECRETO Nº 027/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRAL-MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 026/2025 de 04 de junho de 2025 DECRETO Nº 026/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 025/2025 de 30 de maio de 2025 DECRETO Nº 025/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRAL-MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 024/2025 de 27 de maio de 2025 DECRETO Nº 024/2025 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN 27/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 020/2025 de 14 de maio de 2025 DECRETO Nº 020/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO (FAMEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2025 Baixar

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