Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 019/2025 de 25 de abril de 2025 DECRETO Nº 019/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 018/2025 de 22 de abril de 2025 DECRETO Nº 018/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CEDRAL (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 017/2025 de 22 de abril de 2025 DECRETO Nº 017/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 016/2025 de 11 de janeiro de 2025 DECRETO Nº 16/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E FERIADO DE TIRADENTES DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 016/2025 de 11 de abril de 2025 DECRETO No 16/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E FERIADO DE TIRADENTES DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 013/2025 de 11 de março de 2025 DECRETO Nº 013/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025- REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CEDRAL- MA 11/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 009/2025 de 08 de fevereiro de 2025 DECRETO Nº 009/2025, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2025- DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CEDRAL/MA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE WILKSON LISBOA SOUZA E ELENILSON DE JESUS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 008/2025 de 23 de janeiro de 2025 DECRETO Nº 008/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 006/2025 de 07 de janeiro de 2025 DECRETO Nº 006/2025-, DE 07 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 003/2025 de 03 de janeiro de 2025 DECRETO Nº 003/2025, DE 03 DE JANEIRO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONVOCA OS SERVIDORES PARA APRESENTAÇÃO IMEDIATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/01/2025 Baixar

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