Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 052/2026 de 10 de março de 2026 DECRETO Nº 052/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - LUTO OFICIAL. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MESSIAS SILVA TOBIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 051/2026 de 13 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº 051/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 051/2026 de 26 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº 051/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE sobre a fixação do Piso Salarial do Magistério Municipal e dá outras providências. 26/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 050/2026 de 12 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº. 050/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO QUANDO EM DESLOCAMENTOS A SERVIÇO OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CEDRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 049/2026 de 03 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº 049/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FLUXO PROCEDIMENTAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 048/2026 de 09 de janeiro de 2026 DECRETO Nº. 048/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NÃO ALCOÓLICAS E SIMILARES EM GARRAFAS, RECIPIENTES E VASILHAMES DE VIDRO, DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL-MA 09/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 047/2026 de 25 de dezembro de 2025 DECRETO Nº 047/2025, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANUEL JORGE GASPAR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 046/2025 de 23 de março de 2026 DECRETO Nº46/2025, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 045/2025 de 18 de dezembro de 2025 DECRETO N° 045/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 044/2025 de 03 de dezembro de 2025 DECRETO Nº 044/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2025 Baixar

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