Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 156/2021 LEI MUNICIPAL Nº 156/2021 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021 08/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 1/2021 LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2021 - Dá nova redação ao Art. 104 e acrescentar artigos a Lei nº 016/1999 08/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 155/2020 2021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 155/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cedral - Estado do Maranhão, para o exercício de 2021 02/12/2020 Baixar
  • Lei Nº 153/2020 LEI MUNICIPAL Nº 153/2020 - Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar no Município 22/07/2020 Baixar
  • Lei Nº 152/2020 LEI MUNICIPAL Nº 152/2020 - Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município 22/07/2022 Baixar
  • Lei Nº 151/2020 2020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 151/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2020 14/02/2020 Baixar
  • Lei Nº 150/2019 LEI MUNICIPAL N.º 150/2019 - Disciplina a criação de animais e determina a preensão, doação e autoriza abatimento na Cidade de Cedral-MA 24/10/2019 Baixar
  • Lei Nº 131/2016 LEI MUNICIPAL N.º 131/2016 - Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito Municipal. 16/12/2016 Baixar
  • Lei Nº 124/2015 LEI MUNICIPAL N.º 124/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 054-2006 de criação do Conselho Municipal de Educação do município de Cedral - MA e dá outras providências 21/12/2015 Baixar
  • Lei Nº 120/2014 LEI MUNICIPAL N.º 120/2014 - Cria o Fundo Municipal de Habitação e interesse social - FMHIS de Cedral - MA e institui o Conselho Municipal de Habitação 22/12/2014 Baixar

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