Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 118/2014 LEI MUNICIPAL N.º 118/2014 - Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial do município de Cedral, cria o Conselho Municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências. 22/12/2014 Baixar
  • Lei Nº 113/2014 LEI MUNICIPAL N.º 113/2014 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura - CMC, e dá outras providências 15/08/2014 Baixar
  • Lei Nº 110/2014 LEI MUNICIPAL N.º 110/2014 - Dispõe sobre a restruturação do plano de cargos, carreira, vencimentos e salários dos profissionais da educação básica da rede pública municipal do Município de Cedral 04/04/2024 Baixar
  • Lei Nº 112/2013 LEI MUNICIPAL N.º 112/2014 - Dá nova redação a Lei n.º 045-05 de 31 de Agosto de 2005, que dispõe sobre a organização e a gestão da assistência social, no município 02/06/2014 Baixar
  • Lei Nº 97/2013 LEI MUNICIPAL N.º 097/2013 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Cedral - MA 19/02/2013 Baixar
  • Lei Nº 27/2002 LEI MUNICIPAL N.º 027/2002 - Institui o Código de Posturas e de Obras do Município de Cedral, Estado do Maranhão e dá outras providências. 30/12/2002 Baixar
  • Lei Nº 16/1999 LEI MUNICIPAL N.º 016/1999 - Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências 31/12/1999 Baixar
  • Lei Nº 14/1987 LEI MUNICIPAL N.º 014/1987 - Dispõe sobre o Estauto dos Funcionários Públicos do Município e institui o regime jurídico dos funcionários da Prefeitura e da Câmara do Município de Cedral 03/11/1987 Baixar

Noticias Recentes

Links